AGU pede remoção de fake news sobre comitiva brasileira na Rússia e dinheiro do INSS

A AGU (Advocacia-Geral da União) notificou as empresas Meta e TikTok para removerem conteúdos com informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia.

Segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), as publicações afirmam, de maneira inverídica, que o grupo brasileiro teria viajado com 200 malas contendo dinheiro desviado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que teria resultado na prisão de membros da comitiva em um aeroporto russo.

Ainda segundo a PGR, entre outros aspectos, as publicações fazem referência a uma “conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia”.

Para a AGU, o objetivo central da divulgação dessas informações falsas é atacar a legitimidade da missão diplomática do Estado brasileiro.

“[Trata-se de] conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, afirmou o órgão nas notificações enviadas às empresas.

Nos documentos, os procuradores classificam os conteúdos como “de manifesta desinformação, desprovidos de qualquer lastro ou evidência, ao exporem manifestações sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas a estreitar laços com outros países”.

Caso não removam os conteúdos listados nas notificações extrajudiciais, as plataformas poderão responder por omissão culposa, segundo a AGU. A instituição argumenta que “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.

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