Barroso descarta pautar ação sobre descriminalização do aborto em 2025

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (9) que não deve pautar para o ano que vem um julgamento sobre descriminalização do aborto.

Segundo ele, ainda precisa haver mais debate sobre o assunto antes de um julgamento. “O aborto é uma coisa ruim. Eu acho que o debate ainda não está maduro para que o STF decida. A sociedade ainda não fez uma distinção: uma pessoa pode ser radicalmente contra, pode pregar contra, e uma pessoa pode não fazer. E nada disso é criminalizar o aborto. Prender a mulher é uma péssima política. O papel do Estado é evitar que o aborto aconteça”, disse.

Para o ministro, “a criminalização [do aborto] impacta de forma perversa as mulheres pobres, que não têm o ao sistema publico de saúde”.

Julgamento suspenso desde 2023

Em 2023, ao votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, afirmou que “a maternidade é escolha, não obrigação coercitiva”. Disse também que “impor a continuidade da gravidez” representa uma “forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher”.

A ministra, que era relatora do caso, votou em plenário virtual, mas o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e, por isso, o caso será analisado do zero no plenário físico. Ainda não há uma data para o STF retomar o julgamento.