Bolsonaro, Braga Netto e outros pedem intervenção da OAB em processo de suposto golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros denunciados por um suposto plano de golpe de Estado pediram ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil intervenção para o aos trâmites do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).

As defesas já pediram diversas ao ministro Alexandre de Moraes para ter o aos autos. O ministro, no entanto, diz que todos tiveram o a todos os documentos.

“Ao analisar as poucas mídias recepcionadas, notou-se a existência de material periciado em maio e junho 2023, portanto, antes mesmo da autuação da PET 12.100, ocorrida somente em dezembro daquele ano”, disseram as defesas.

A OAB informou que “todos os pedidos relacionados a eventuais violações do livre exercício profissional são tratados com a seriedade e a imparcialidade que sempre pautaram a atuação da entidade, sem distinção de parte ou contexto”.

“Como de praxe, a Ordem dará ao pedido o devido processamento ordinário, com a análise técnica e objetiva dos fatos apresentados, como ocorre em todas as manifestações dessa natureza”, disse a entidade.

Julgamento

O ministro do STF Cristiano Zanin marcou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado.

O julgamento vai acontecer na Primeira Turma do STF em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e am a responder penalmente pelas ações na corte.

Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.