Camilo Santana detalha políticas de alfabetização e novas regras do EAD na Câmara

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi convocado para comparecer a uma audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (21), às 10h. A presença dele foi solicitada para prestar informações sobre as recentes mudanças para oferta de cursos na modalidade EAD (educação a distância) e sobre a demora do governo em divulgar os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).

Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto da Nova Política de Educação a Distância. A medida proíbe aulas online para medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia, cursos que deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

Essa decisão foi tomada “devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios” desses cursos, segundo o Ministério da Educação.

Segundo a nova política, demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão ser ofertados a distância, e sim exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial.

O Ministério da Educação explicou que estão previstos dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos e garantia do direito dos estudantes já matriculados.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que pediu a convocação do ministro para debater as normas do EAD, quer ouvir Santana sobre o impacto das medidas para os estudantes e instituições e o planejamento do Ministério da Educação para garantir segurança jurídica e a previsibilidade no setor.

Alfabetização

Em abril, o MEC divulgou os dados do Saeb para o 2° ano do ensino fundamental, que mostraram uma taxa de 49,3% de crianças alfabetizadas no país em 2023.

O resultado revelado pelo teste, aplicado pela própria pasta, é menor do que os 56% indicados no relatório do programa Criança Alfabetizada, feito também pelo ministério a partir de outra metodologia.

O governo federal ou a aplicar o Saeb no 2º ano do ensino fundamental em 2019 — a prova é feita a cada dois anos, com exames de português e matemática. Diferentemente do que mostravam os dados do Criança Alfabetizada, pelo Saeb, o Brasil ainda não conseguiu recuperar o patamar verificado antes da pandemia.

Quando a prova foi aplicada pela primeira vez na etapa, em 2019, havia 55% dos estudantes alfabetizados. Depois, em 2021, durante a pandemia, o índice registrado foi de 36%. Já em 2023, o porcentual chegou a 49,3% dos alunos do 2º ano alfabetizados.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp