Senadores comemoram decisão do Ibama, mas exploração na Foz do Amazonas segue indefinida

A decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de autorizar a limpeza de uma sonda que pode ser utilizada na perfuração de um bloco na Margem Equatorial para exploração de petróleo agradou senadores amapaenses. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT), disseram que a autorização é um caminho para a aprovação do pedido feito pelo Petrobras ao Ibama de licenciamento e exploração de petróleo na região.

O Ibama, por sua vez, nega esse tipo de relação e diz que a autorização concedida para a sonda é um procedimento de rotina. “A Petrobras pediu a limpeza de uma sonda que estava com incrustações. Só isso. Não tivemos nenhuma liberação de nenhuma licença. O que a gente fez foi única e exclusivamente autorizar a Petrobras a limpar uma sonda”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

Na opinião de Alcolumbre, a autorização foi um o importante para a licença de exploração de petróleo, que segundo ele contribuiria com o desenvolvimento econômico local. Ele ressaltou, no entanto, a importância de o empreendimento não ferir o meio ambiente.

“Recebo com muita satisfação a notícia de que o Ibama aprovou o plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração na Margem Equatorial. Essa autorização é um o importante para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária e avance com essa atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, disse.

“Continuarei trabalhando e acompanhando esse processo, pois sei da importância desse avanço para a soberania energética do país e para o futuro da nossa economia”, acrescentou.

Segundo Randolfe, a exploração é importante para a transição energética do país. O senador negou que o governo pressione o Ibama para a liberação da licença.

“Para a nossa transição energética, é necessária essa pesquisa, é necessária a futura exploração. Mas não houve e não ocorrerá nenhum tipo de pressão para qualquer tipo de atuação técnica, de qualquer órgão técnico que seja”, afirmou o líder do governo no Congresso a jornalistas.

“Não tem um milímetro sequer de interferência do governo nas decisões do Ibama. Agora [a autorização relacionada à sonda], é o primeiro grande o para que a pesquisa se concretize e para que a eventual exploração se concretize”, emendou.

A pesquisa na região é questionada por ambientalistas pelos possíveis impactos ligados a um eventual vazamento de óleo, assim como por adequações para atender a perfuração, o que poderia impactar comunidades indígenas que vivem perto da área que a Petrobras quer explorar.

O que diz o Ibama

O Ibama afirmou que a autorização feita para a sonda é de rotina no setor de petróleo e está ligada ao deslocamento de plataformas ou embarcações em locais que com a presença do coral-sol. “Como se trata de manejo de espécie exótica, é necessário que seja autorizado pelo Ibama”, diz o instituto.

O Ibama também sustenta que a etapa não tem relação com a análise para concessão de licença para exploração de petróleo, que é alvo de um pedido de reconsideração no instituto. O Ibama já negou o pedido da Petrobras uma vez, mas a petroleira refez a solicitação, que ainda está em análise.

“Esclarecemos que essa etapa não representa qualquer deliberação conclusiva quanto à concessão ou não da licença ambiental para a realização da atividade de perfuração marítima no bloco FZA-M-59″, garantiu o Ibama.