Desvios do INSS: AGU vai concluir proposta para ressarcir valores até a próxima semana
Anúncio veio após encontro com novo presidente do INSS; núcleo também quer responsabilizar entidades que aplicaram golpes
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
A AGU (Advocacia-Geral da União) avançou em negociações para definir uma forma de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que tiveram valores de salários desviados no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A instituição prevê enviar uma resposta ao governo na próxima semana.
A informação consta em nota divulgada nesta sexta-feira (2). O comunicado também aponta que a proposta será encaminhada para a Casa Civil e, posteriormente, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.
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O anúncio veio após uma reunião do Grupo Especial de combate às Fraudes no INSS, conduzida pelo ministro Jorge Messias, da AGU. O novo presidente do instituto, Gilberto Waller Júnior, e o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, também participaram do encontro.
Em outra frente, o presidente do INSS anunciou que a instituição vai abrir procedimentos istrativos para responsabilizar as entidades investigadas. Enquanto o advogado-geral da União determinou abertura de procedimentos para apurar improbidade istrativa.
Suposta fraude no INSS
“Os denominados Procedimentos de Instrução Prévia (PIP) investigarão as condutas dos agentes públicos e das pessoas jurídicas objeto de apuração na Operação Sem Desconto com vistas à plena responsabilização istrativa dos envolvidos”, diz trecho do comunicado.
Devolução de valores
O governo ainda não tem uma definição de quando e de que forma vai ressarcir os impactados pelo esquema do INSS. O processo precisa ser concluído antes pela AGU, mas nomes da Esplanada e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm reiterado que os valores serão devolvidos.
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“A orientação do governo é reparar o dano causado pelas pessoas que foram responsabilizadas pelo que aconteceu, mas a maneira de fazer isso ainda não está formatada”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Entre as etapas necessárias, Haddad disse que será necessário apurar casos em que os descontos não foram autorizados para encontrar uma forma de ressarcir as vítimas do esquema.
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