Em meio à crise no INSS, Lula chama Lupi para decidir futuro de ministro
Ministro, que soube de falhas em 2023, reconheceu que houve demora do INSS para investigar fraude em aposentadorias
Brasília|Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou nesta sexta-feira (2) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é que o encontro, que deve selar o futuro de Lupi no governo, ocorra até o fim do dia. A convocação ocorre em meio ao escândalo (leia mais abaixo) no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que levou à demissão do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, suspeito de atuar no esquema de fraude. Na quarta, Lula escolheu um procurador federal para presidir o INSS.
Apesar do desgaste e da “pancadaria”, como relatou uma fonte, Lupi não é oficialmente investigado pela operação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) da semana ada.
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Normalmente, a indicação do comando do INSS é feita pelo ministro da Previdência Social, como foi no caso de Stefanutto, apontado para o cargo por Lupi. No entanto, em meio às apurações da PF e da CGU, o presidente decidiu assumir a indicação.
Suposta fraude no INSS
Lupi reconheceu, na segunda (28), que houve demora do INSS para investigar o esquema de desvio em benefícios de aposentados e pensionistas. Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, ele argumentou que os processos internos do órgão são demorados porque o instituto não é “um botequim de esquina”.
Ao longo da semana, a posição de Lula em relação à demissão de Lupi era de que a exoneração só ocorreria se houver provas contra ele no caso das fraudes, como apurado pelo R7 e pela RECORD. Até terça-feira (29), o petista não dispensaria Lupi, que está no governo desde o início do mandato.
Veja o que foi apreendido na operação que inevestiga suposta fraudes no INSS
Apesar de avaliarem que o ministro não está ameaçado, fontes item que ele tem sido atingido pelo assunto. “Obviamente ele terá um caminho duro nos próximos dias”, destacou um interlocutor.
Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na quarta (23) da semana ada e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.
As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. De acordo com as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.
Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e iva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão de Stefanutto e ao afastamento de servidores.
Suspensão de descontos e ressarcimento
Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.
Para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, é necessária a suspensão de todos esses acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos.
“O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.
O ministro garantiu que os valores descontados indevidamente serão devolvidos. Ele não informou, no entanto, quando nem como esse ressarcimento será feito.
Segundo Carvalho, o governo federal elabora um plano para identificar os descontos fraudados e permitir as devoluções. O planejamento, que deve ser apresentado “em breve”, como afirmou o ministro, vai detalhar o total dos valores que serão ressarcidos e o formato das reposições.
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