Governo amplia participação de mulheres agricultoras no fornecimento de merenda
Com a nova resolução, grupos de mulheres agricultoras am a integrar a lista de fornecedores prioritários para merendas escolares
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
Uma nova resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ampliou a participação de mulheres agricultoras no fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
A mudança, publicada na última terça-feira (4), incluiu os chamados “grupos formais e informais de mulheres” entre os produtores que podem fornecer alimentos para as redes públicas de ensino.
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Desde 2009, uma lei aprovada durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para a merenda escolar devem ser provenientes da agricultura familiar.
O objetivo da medida é garantir uma alimentação mais saudável e sem agrotóxicos para os estudantes, além de fortalecer a economia dos pequenos produtores e estabilizar os preços dos alimentos.
Com a nova resolução, os grupos de mulheres agricultoras am a integrar a lista de fornecedores prioritários, que já inclui assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas.
A decisão acompanha o crescimento da participação feminina na produção agrícola do Brasil. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, o país registrava 946,1 mil mulheres atuando como produtoras, o que representava 19% do total – um aumento significativo em relação aos 13% registrados em 2006.
O texto reforça que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, garantindo prioridade a grupos historicamente excluídos do mercado agrícola, incluindo agora as mulheres agricultoras organizadas.