Governo lança guia para uso seguro de telas por crianças e adolescentes

O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), um guia oficial com orientações para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets. O documento foi elaborado para apoiar famílias, cuidadores e educadores na adoção de práticas saudáveis no ambiente digital, além de servir como referência para a formulação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção infantil.

Além de fornecer recomendações, o guia alerta sobre os riscos associados ao uso excessivo de telas, que podem ir desde impactos na saúde mental e física até a exposição a conteúdos violentos e vulnerabilidade a crimes cibernéticos. O objetivo é oferecer diretrizes que considerem não apenas o tempo de exposição, mas também a qualidade e finalidade do uso das tecnologias digitais.

O material destaca que um dos fatores que impulsionam o uso precoce e prolongado de dispositivos eletrônicos entre crianças e adolescentes é o comportamento dos adultos, que servem como modelo e referência para os mais jovens. O guia incentiva pais e responsáveis a adotarem hábitos equilibrados no uso da tecnologia, reforçando a importância do exemplo na formação digital das crianças.

“O ministério entende que o uso equilibrado de telas pode democratizar o o e promover a emancipação social e, por isso, a supervisão e a orientação no uso desses dispositivos são essenciais para crianças e adolescentes”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Vejas as recomendações do guia:

• Recomenda-se o não uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada.
• Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não tenham smartphone próprios.
• O o a redes sociais deve observar a classificação indicativa.
• O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar ou de educadores.
• Deve ser estimulado o uso de dispositivos digitais por crianças ou adolescentes com deficiência, independentemente de faixa etária, para fins de ibilidade.

Celulares em escolas

O lançamento do guia acontece pouco depois da sanção da Lei nº 14.740/2024, que restringe o uso de celulares em escolas durante as aulas, recreios e intervalos. A nova legislação busca minimizar distrações e melhorar a qualidade do ensino. O documento do governo complementa essa medida ao oferecer orientações práticas para que escolas e famílias adotem um uso mais consciente das telas no cotidiano escolar e doméstico.

Colaboração de especialistas

O material foi desenvolvido com apoio de especialistas, organizações da sociedade civil e representantes do sistema de Justiça, além da Unesco e do Instituto Veredas. Também contou com um amplo processo de escuta qualificada promovido pelo Instituto Alana, em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil.

Participaram dessa consulta jovens de 43 municípios, de todas as regiões do país, incluindo alunos de escolas públicas e privadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A iniciativa garantiu que diferentes realidades fossem consideradas na construção do guia.