Itamaraty dialoga com Paraguai para reduzir crise sobre espionagem
Monitoramento da Abin teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023; Itamaraty diz que iniciativa partiu do governo Bolsonaro
Brasília|Do R7, com informações da Agência Brasil
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil vem trabalhando para reduzir as tensões com o Paraguai em meio a informação de que uma operação hacker teria sido feita pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional.
O caso levou o governo do país vizinho a convocar seu embaixador no Brasil e o embaixador brasileiro em Assunção para pedir explicações, um gesto diplomático que formaliza o descontentamento de um país com outro.
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“Lamentamos profundamente o que aconteceu. A informação que dispomos, no momento, é o que está na nota [do Itamaraty]. Houve um programa iniciado no governo ado e encerrado neste governo. E, realmente, não nos aria pela cabeça espionar um país amigo. As instituições envolvidas estão fazendo seus processos internos de averiguação, inclusive do lamentável vazamento à imprensa do ocorrido. Processos de investigação não deveriam estar na imprensa”, afirmou nesta quinta-feira (3) a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores, em entrevista à imprensa.
O monitoramento da Abin teria ocorrido entre junho de 2022 e março de 2023. Em nota oficial, emitida na segunda-feira (31), o Itamaraty reconheceu que a iniciativa de monitoramento partiu da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi cessada tão logo o novo governo tomou conhecimento.
“O Itamaraty não tem absolutamente nada a ver com isso, e estamos trabalhando com as nossas contrapartes paraguaias, para que isso não empane uma relação que é tão vigorosa, densa e histórica como a nossa com o Paraguai. Estamos aguardando informações dos órgãos pertinentes”, acrescentou Padovan.
Decisão
O Paraguai anunciou o congelamento das negociações a respeito da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, usina hidrelétrica binacional construída e istrada conjuntamente por ambos os países. O documento trata dos valores da energia excedente gerada pela usina e vendida ao Brasil pelo Paraguai. Os dois países mantêm divergências sobre esses reajustes.
Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Paraguai informou que abriu investigação sobre a suposta espionagem feita pela Abin a autoridades paraguaias. O país vizinho alega, ainda, que a ação ilegal teria atingido gabinetes de altos funcionários, como o presidente, integrantes do Legislativo, diplomatas e membros da concessionária de energia elétrica do Paraguai.
“De acordo com a análise preliminar, os incidentes podem constituir crimes de o não autorizado a dados, o não autorizado a sistemas de computador e interceptação de dados, conforme previsto na legislação penal paraguaia”, informou o órgão do país vizinho, em nota.
“A abertura do caso também permitirá avaliar a pertinência dos pedidos de cooperação internacional, no âmbito da Convenção sobre Crimes Cibernéticos, assinada pelo Paraguai e pelo Brasil. O Ministério Público reafirma seu compromisso com a proteção da soberania nacional e dos direitos fundamentais contra qualquer forma de interferência indevida e dará continuidade às investigações na forma da lei”, completou o MP paraguaio.
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