Lula viaja ao RS pela 4ª vez nesta quinta e, durante o voo, discute medidas de apoio com Leite
Governador gaúcho esteve em Brasília e quer flexibilização de regras trabalhistas e ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual
Brasília|Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (6), pela quarta vez, desde que o estado foi atingido pelas enchentes. Nessa visita, ele vai visitar Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, dois dos municípios mais afetados.
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No trajeto até o RS, no avião presidencial, Lula estará acompanhado do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que esteve em Brasília nessa quarta (5) para participar de uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente e se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.
Ainda em Brasília, Leite apresentou a Lula dois pleitos neste momento: ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual e a flexibilização de regras trabalhistas. O governador gaúcho foi convidado para ir a Brasília pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para participar do anúncio de ações federais ambientais, realizado nessa quarta (5).
Ele aproveitou a ocasião para tentar uma reunião com Lula e conseguiu, mas contou com a presença de outros governadores. Por causa do curto período do encontro e da falta de privacidade, não foi capaz de discutir a fundo sobre as medidas.
Então, o governador gaúcho pediu carona no avião presidencial para que, assim, possa discutir as ações para o Rio Grande do Sul com Lula. Segundo Leite, os municípios gaúchos podem perder até R$ 10 bilhões em arrecadação com impostos durante o ano de 2024. De acordo com ele, o recurso que será economizado com a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União deve ser aplicado em ações de reconstrução.
Leite destacou, também, que a perda de arrecadação impacta no dia a dia, como na prestação de serviços municipais e em atraso de salário de servidores. A segunda medida é a criação de um programa de redução de jornadas e de salários, como ocorreu na pandemia de Covid-19, a fim de evitar demissões.
Dias atrás, esse mesmo pedido foi apresentado por empresários da indústria gaúcha ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Medida provisória
A reportagem do R7 obteve o ao texto de medidas provisórias sugeridas por Leite ao presidente. A primeira trata da destinação de R$ 10 bilhões ao estado, livres de vinculação a atividades ou a setores específicos. A segunda é sobre a questão trabalhista, em que reduz salário e carga de jornada — o benefício, argumenta o governador, seria operacionalizado e pago pelo Ministério da Fazenda.
Além disso, Leite informou que o estado já deixou de arrecadar ao menos R$ 680 milhões com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em maio. Segundo ele, o prejuízo com o recolhimento do tributo previsto até o fim do ano é de no mínimo R$ 6 bilhões em função dos estragos causados pelas chuvas.
No ofício entregue a Lula, Leite afirma que esses recursos servirão para compensar as perdas de arrecadação projetadas “unicamente” para este ano.
Agenda de Lula no RS
No Rio Grande do Sul, a primeira agenda de Lula será às 11h, no bairro o de Estrela, no qual 650 moradias foram destruídas pelas enchentes. Na sequência, às 12h30, estará em Arroio do Meio, onde visita a cozinha solidária do Movimento de Atingidos por Barragens. O presidente estará acompanhado de ministros, como Paulo Pimenta, prefeitos e outras autoridades locais.
Com a agenda desta quinta-feira, será a quarta visita de Lula ao estado gaúcho desde o início da tragédia ambiental. O último anúncio do governo federal para o Rio Grande do Sul foi realizado recentemente, com novas três linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões, em apoio às empresas.
R$ 85 bilhões
Até o momento, as ações do governo para os gaúchos somam R$ 85 bilhões. Foram mobilizados 43,5 mil profissionais, 8,9 mil equipamentos, 1,1 mil toneladas de alimentos e 13 hospitais de campanha.
O Rio Grande do Sul tem sido fortemente atingido por chuvas e enchentes desde o fim de abril. Dados divulgados pela Defesa Civil às 9h dessa quarta (5) afirmam que 172 pessoas morreram em decorrência da tragédia ambiental e outras 41 estão desaparecidas. Além disso, 806 pessoas estão feridas e 572.781, desalojadas. Ao todo, 476 municípios e 2.392.686 moradores foram afetados.