Rede de Frio do SUS: governo atualiza regras de construção dos locais para armazenar vacinas

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União portaria que atualiza as regras para a construção e reforma da Rede de Frio do SUS (Sistema Único de Saúde). O objetivo é que a medida modernize e fortaleça a estrutura responsável pela conservação, armazenamento e distribuição de vacinas em todo o país.

A Rede de Frio é orientada pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) que garante o controle de qualidade e a manutenção para que as vacinas e outros produtos sensíveis à temperatura cheguem em segurança aos pacientes.

A portaria estabelece, por exemplo, a padronização das Centrais da Rede de Frio que am a ser classificadas conforme o número de população atendida. Desta forma, ficou estabelecido uma Central de 169 m² para municípios com até 20 mil habitantes, e 1.321 m² para cidades com mais de 600 mil habitantes.

A norma também define critérios técnicos para que estados e municípios em os recursos para obras de infraestrutura. Para isso, os gestores locais devem:

• Ter compromisso formal de manutenção de equipe técnica capacitada;
• Apresentar projetos arquitetônicos e complementares;
• Ter regularidade fundiária do terreno onde será construída ou reformada a Central da Rede de Frio;
• Está em conformidade com projetos de referência disponibilizados pelo PNI.

Organização da Rede de Frio

A nova portaria também detalha a organização da Rede de Frio em cinco níveis: nacional, estadual, regional estadual, municipal e regional municipal. Cada uma delas a a ter responsabilidades específicas. A Central Nacional, por exemplo, precisa ser instalada próxima a um aeroporto para facilitar a logística de distribuição.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp