Presidente do INSS não descarta busca ativa: ‘Não vamos virar as costas para ninguém’

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta quarta-feira (14) que o órgão não descarta fazer uma busca ativa das vítimas da fraude em benefícios de aposentadorias e pensões. Em coletiva de imprensa na sede do instituto, em Brasília, Waller garantiu que todos os beneficiários que tiveram descontos terão a oportunidade de informar ao INSS se os abatimentos feitos por associações foram autorizados. O órgão abriu o sistema nesta quarta para o cidadão analisar os dados.

“Não vamos virar as costas para ninguém. Se determinado grupo não conseguiu ar o Meu INSS, o disque 135 ou muitas vezes não chegou a informação de que houve descontos, a gente vai buscá-los, pelos meios que o INSS possui, os meios oficiais. Ninguém fala pelo INSS. Temos de ar a limpo essa situação, por isso não fechamos [restringiram o o ao sistema] só para as 12 entidades [apontadas pela operação da Polícia Federal], por isso que não fechamos para quem começou os descontos em 2019 [período informado pela PF]. Todo e qualquer associado pode contestar a situação”, informou Waller.

O presidente do INSS também afirmou que não há prazo para os beneficiários entrarem em contato com o órgão para analisar os descontos.

Até as 16h desta quarta, ao menos 473.940 aposentados e pensionistas tinham informado ao órgão que não reconhecem os abatimentos.

O número equivale a 98,6% das 480.660 pessoas que foram informadas que tiveram descontos nos seus benefícios. Segundo o presidente do INSS, 6.720 pessoas reconheceram as cobranças nas suas contas (1,4%).

O órgão divulgou que todas as 41 entidades previdenciárias cadastradas na autarquia foram contestadas pelos beneficiários que tiveram alguma cobrança.

O que acontece agora?

Os beneficiários que alegaram não ter conhecimento dos descontos podem solicitar a restituição dos valores. A partir disso, o INSS vai acionar a entidade responsável pela cobrança, que terá 15 dias úteis para apresentar a documentação que comprove a autorização do beneficiário ou providenciar o ressarcimento.

“Importante frisar: esse prazo de 15 dias úteis não é para o cidadão requerer. O prazo é para a instituição, para a entidade, juntar a documentação ou realizar o pagamento. Esse pagamento não vai para a conta do segurado. Ele vai para a conta do Tesouro, e o INSS vai ressarci-lo pagando em folha, na sua conta que ele recebe o benefício”, destacou Waller Júnior.

Se a entidade não apresentar comprovante de autorização de desconto do beneficiário, deverá realizar o ressarcimento ao INSS por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União) específica.

Após o recebimento, o INSS depositará o valor diretamente na conta bancária vinculada ao benefício.

Por outro lado, se a associação comprovar a autorização, o beneficiário será informado e poderá, se desejar, apresentar contestação.

Caso a entidade não faça o ressarcimento nem comprove a regularidade dos descontos, o caso será encaminhado à AGU (Advocacia Geral da União) para as medidas legais de cobrança e ressarcimento.

“Não informe nada a ninguém, não assine nada a ninguém, não abra link, não dê qualquer tipo de informação”, frisou o presidente do INSS.

Beneficiários não têm prazo para responder

Para verificar se foram alvo de algum desconto nos benefícios, aposentados e pensionistas devem ar a sua conta pelo aplicativo Meu INSS ou ligar para a autarquia pela central de atendimento 135.

Segundo o presidente do INSS, quem ainda não conseguiu ver se teve alguma cobrança na sua conta não precisa ter pressa para fazer isso.

“Tenham calma. Logicamente, no primeiro dia há uma expectativa maior, e todo mundo começou uma correria para poder ar o aplicativo, ar 135, mas isso não tem prazo para terminar. Todos serão ressarcidos. Então, fiquem tranquilos a esse respeito”, disse Waller Júnior.

Fonte dos recursos para ressarcimento

O presidente do INSS disse que, a princípio, o órgão quer usar recursos bloqueados das contas de associações envolvidas na fraude para indenizar as vítimas — segundo Waller Júnior, a Justiça já autorizou o bloqueio de, ao menos, R$ 1 bilhão.

No entanto, ele destacou que essa decisão vai depender da quantidade de pessoas efetivamente afetadas pelo esquema.

“O que a gente precisa saber? Fonte de custeio. A fonte primária vai ser os bens bloqueados, dinheiro apreendido, dinheiro recuperado? Inicialmente sim. A gente vai esperar a venda [de bens bloqueados] para poder fazer o pagamento? Isso vai ser estudado depois que a gente olhar o quanto a gente tem de dano às pessoas”, comentou.

“A gente está levantando isso, e está sendo feito um pedido judicial para que possa o mais rápido possível utilizar esses bens, utilizar o dinheiro e fazer a venda antecipada com a possibilidade de a istração pública depois, havendo a inocência de alguém, fazer o ressarcimento àquela pessoa”, completou.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp