Redes sociais têm 48 horas para tirar do ar conteúdos sobre cigarros eletrônicos
O Instagram lidera o ranking, com 1.637 anúncios (88,5%), seguido pelo YouTube, com 123 anúncios (6,6%)
Brasília|Do R7
Redes Sociais foram notificadas para retirarem do ar conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e produtos derivados cuja venda é proibida no Brasil. A ordem partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CN), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
Os sites devem retirar o material do ar no prazo máximo de 48 horas e reforçar os mecanismos de controle para evitar novas publicações desse tipo.
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De acordo com o Ministério da Justiça, um levantamento validado pelo CN identificou 1.822 páginas ou anúncios ilegais relacionados a cigarros eletrônicos nas plataformas notificadas.
O Instagram lidera o ranking, com 1.637 anúncios (88,5%), seguido pelo YouTube, com 123 anúncios (6,6%). O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências. As contas dos vendedores e de influenciadores irregulares, juntas, somam quase 1,5 milhão de inscritos, que são alcançados com essas propagandas.
“A comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil é ilegal e representa sérios riscos à saúde pública, pois carecem de regulação ou de autorização para serem comercializados”, destaca o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Receita
Em um ano, as apreensões de cigarros eletrônicos saltaram de R$ 61,8 milhões para R$ 179,4 milhões, um aumento de 190%, segundo dados da Receita Federal, que consideram os anos de 2023 e 2024.
Entre todas as mercadorias apreendidas, o cigarro é o produto com maior incidência. Apenas o cigarro comum tem uma média, desde 2020, de R$ 1 bilhão anual em valor de mercado apreendido.
Segundo o órgão, o contrabando de cigarros está associado com milícias privadas, que formam quadrilhas para tomar conta dessas rotas.
Para evitar o contrabando e descaminho, a Receita informou que publicou duas Instruções Normativas. Uma delas prevê a suspensão cautelar dos CNPJs de estabelecimentos pegos com produtos contrabandeados. Outra proíbe o uso dos portos brasileiros para o trânsito de cigarros eletrônicos.
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