STJ julga nesta terça-feira pedido de filho para anular paternidade de Cristian Cravinhos

A terceira turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (18), a partir das 14h, um pedido do filho de Cristian Cravinhos, preso pelo assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, em 2002, para ser anulada a paternidade. O jovem, que quando o crime ocorreu tinha apenas três anos, também pede a exclusão de qualquer vínculo relacionado ao pai, que foi condenado a 38 anos de prisão. A exclusão do nome do pai da certidão de nascimento é possível via Justiça, desde que comprovado o abandono ou constrangimento causado pelo nome.

A relatora do caso é a ministra Nancy Andrighi. Anteriormente, o garoto conseguiu na Justiça do Paraná anular a paternidade de Cravinhos, mas Cristian recorreu ao STJ. Ao decidir, a Justiça do Paraná entendeu que a anulação era possível porque houve abandono.

Atualmente, Cristian Cravinhos cumpre pena em regime semi-aberto na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo. No ano ado, o Ministério Público do estado pediu ao Tribunal de Justiça que o detento fosse submetido a um exame criminológico, antes de progredir ao regime aberto.

Segundo o Ministério Público, o exame criminológico foi pedido “tendo em vista que os documentos apresentados, apesar de favoráveis a ele, são insuficientes para demonstrar os requisitos legais para o gozo do benefício, ainda mais quando o crime praticado foi extremamente violento e hediondo”.

Preso em 2002 pela morte de Manfred e Marísia Von Richthofen, pais de Suzane, ele chegou a cumprir a pena em regime aberto em 2017, mas acabou detido novamente por tentar subornar um policial.

Caso

Cristian e o irmão Daniel Cravinhos mataram os pais de Suzane após executarem um plano arquitetado pela filha do casal. Os três foram presos em 2002 e condenados pelo júri popular em 2006. Suzane e Daniel, que eram namorados na época do crime, receberam pena de 39 anos de prisão.