Lei do Feminicídio completa 10 anos como marco de proteção à mulher
O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos...
Momento MT|Do R7
O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de celebração das conquistas das mulheres. Uma das conquistas legislativas mais destacadas em relação à proteção da mulher é a Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015), que completa 10 anos no dia 9 de março. A lei teve origem no PLS 292/2013, de iniciativa da MI da Violência Contra a Mulher, que funcionou no Congresso Nacional ao longo do ano de 2012. Para saber mais sobre as implicações e conquistas da Lei do Feminicídio, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT: