Justiça manda mineradora pagar R$ 10 mil e mesada para famílias afetadas por deslizamento em MG

A Justiça de Pitangui determinou, nesta terça-feira (10), que a mineradora Jaguar Mining pague R$ 10 mil em caráter emergencial a cada família afetada pelo deslizamento de uma pilha de estéreis e rejeitos da Mina Turmalina, em Conceição do Pará, a 120 km de Belo Horizonte. Além disso, a empresa deverá garantir pagamentos mensais enquanto durar a evacuação das áreas atingidas.

A decisão, que atende parcialmente às solicitações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), também obriga a paralisação de diversas operações do empreendimento, incluindo a Pilha Satinoco, a barragem de rejeitos (Barragem Turmalina), a usina de processamento e três depósitos secundários. As atividades somente poderão ser retomadas após a comprovação de estabilidade e segurança das estruturas por auditoria técnica independente.

A mineração também deverá adotar medidas emergenciais para diagnosticar, controlar e mitigar os danos socioambientais causados pelo deslizamento, além de apresentar um plano especial de comunicação em até 48 horas sobre as condições de segurança à comunidade afetada. Caso descumpra as determinações, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 50 mil.

O incidente ocorreu quando um talude da Pilha Satinoco se rompeu, liberando uma onda de sedimentos e rejeitos que percorreu cerca de 250 metros, atingindo a comunidade rural de Casquilho. O deslizamento causou sérios danos socioambientais e resultou na interdição de 69 residências e na evacuação de 134 pessoas pela própria mineradora.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a pilha segue monitorada. “Já foi instalado o radar e mais três estão sendo instalados. Uma barreira de contenção de velhos rejeitos está sendo construída pela empresa Jaguar a fim de conter um novo deslizamento. O transbordo do óleo diesel já foi concluído e não há mais risco de combustão do combustível e assim eliminamos também o risco de explosão. Atualmente são 158 pessoas realocadas e permanecem 7 edificações atingidas pelo deslizamento de rejeitos. Segundo a empresa, um telefone 0800 está sendo disponibilizado para familiares realocados sob terem informações. Foi disponibilizado também atendimento médico aos membros das famílias realocadas. É importante dizer que há previsão de chuva e reforçamos o alerta e pedimos para que as pessoas não em a área interditada, pois estamos trabalhando para garantir a segurança das pessoas”, informou o capitão Gustavo.

Procurada, a mineradora ressaltou que está empenhada para solucionar os problemas. Veja a íntegra da nota:

“A Jaguar Mining informa que, nesta terça-feira, 10/12, avançaram as obras para reter a massa resultante do deslizamento de rejeitos/estéril ocorrido na Unidade Turmalina (MTL), em Conceição do Pará (MG), ocorrido em 07/12/2024.

Foi concluído o o para as máquinas que serão utilizadas para as estruturas de contenção na comunidade de Casquilho de Cima.

Além do material que se deslocou, toda a pilha está sendo monitorada por georadar em tempo real. Outros equipamentos estão sendo instalados para monitoramento da área.

Foram finalizadas duas estruturas que, em caso de chuvas, irão acumular água e possível carreamento de sedimentos.

Todas as intervenções estão devidamente comunicadas aos órgãos oficiais.

A empresa reforça que, por segurança, o o à comunidade de Casquilho de Cima não está autorizado, por tempo indeterminado, pelo Comando Unificado de Operações.

No cadastro atualizado, 158 pessoas, de 48 famílias, foram realocadas. A grande maioria em hotéis da região e outras se encaminharam a casas de parentes.

As pessoas realocadas foram cadastradas e estão recebendo a assistência necessária. O número de imóveis desocupados permanece em 119 imóveis, sendo sete atingidos pelo deslizamento.

Até o momento, 459 animais foram registrados. Desses, 333 foram devolvidos a seus tutores e levados para locais escolhidos pelos seus donos. Outros 36 foram para abrigo em clínica veterinária e 90 permanecem em campo sob os cuidados de empresas especializadas.”