Paralisação e operação padrão dos Analistas-Tributários da Receita Federal afetam movimento em portos, aeroportos e postos de fronteira

As paralisações e operações padrão realizadas pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil estão afetando as atividades em portos, aeroportos e postos de fronteira por todo o país. A mobilização dos servidores ingressa na sétima semana seguida.

Na tríplice fronteira do Brasil com a Argentina e o Paraguai, a operação padrão está sendo realizada nas duas pontes internacionais; a Ponte Internacional da Amizade, que divide o Brasil do Paraguai e a Ponte Tancredo Neves, na fronteira com a Argentina. A operação ocorre até a sexta-feira, dia 23, e está ampliando o tempo de liberação de cargas, bagagens e veículos nas duas pontes.

Também na região sul, os Analistas-Tributários ampliaram a mobilização que está gerando filas nos terminais aduaneiros. Por conta da operação padrão, foi registrada nesta semana uma fila de mais de 200 caminhões na pista de o da Inspetoria da Receita Federal em São Borja/RS, na fronteira do Brasil com a Argentina.

Nos aeroportos a situação é a mesma. Ontem, dia 20, os Analistas-Tributários iniciaram a operação padrão no Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro/RJ. A operação e ampliação no rigor da fiscalização de ageiros e bagagens gerou o aumento de filas e do tempo de espera para atendimento. Analistas-Tributários da Receita Federal que atuam na Divisão de Verificação Física da Alfândega do Aeroporto Internacional do Galeão no Rio de Janeiro vão manter a operação padrão até sexta-feira, dia 23.

Em todas as unidades, a operação padrão não está afetando os procedimentos de controle aduaneiro que envolvem cargas e produtos perecíveis, medicamentos e demais itens essenciais, uma medida que tem por objetivo evitar prejuízos ao interesse público e para a atividade econômica.

O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Thales Freitas destaca que diante da intransigência do governo em concluir as negociações, os servidores decidiram acirrar a mobilização que cresce a cada semana. Além dos efeitos provocadas pelas operações nos portos, aeroportos e postos de fronteira, Freitas ressalta que, até mesmo, as metas fiscais do governo podem ser comprometidas pelo prolongamento das paralisações e operações padrão.

Thales Freitas adianta que caso não seja apresentada, o mais breve possível, uma proposta concreta de reajuste de salários, a mobilização dos Analistas-Tributários será intensificada ainda mais. “Estamos mobilizados e cobrando do governo a abertura de uma negociação rápida. Desde 2023, buscamos o diálogo e cobramos o direito à negociação, um processo que foi interrompido de forma arbitrária e unilateral pelos negociadores do governo. O que buscamos é a apresentação imediata de uma proposta concreta de reajuste salarial que respeite os servidores e a isonomia no serviço público”, reforçou.

O presidente do Sindireceita destaca ainda que os Analistas-Tributários seguirão mobilizados para cobrar o cumprimento dos termos do acordo assinados com o MGI e a abertura imediata do processo de diálogo em uma Mesa Específica de Negociação.

Atividades da Receita Federal comprometidas com as paralisações e operações padrão dos Analistas-Tributários:

Tributos Internos:

• O atendimento de pessoas físicas;
• As análises de processos istrativos relacionados à cobrança, parcelamento e suspensão do crédito tributário;
• As atividades de gestão do crédito tributário de pessoas jurídicas, ou mesmo do direito creditório;
• Queda no quantitativo de processos distribuídos;
• Redução do número de atendimentos presenciais e remotos;
• Aumento do tempo de resposta nos canais de atendimento e de orientação aos contribuintes;
• Suspensão de entregas de trabalho de ferramentas em desenvolvimento para o incremento de produtividade dos serviços prestados pela Receita Federal, sobretudo as inovações tecnológicas.

Aduana e controle do comércio exterior:

• Redução na fiscalização e controle aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;
• Aumento no tempo de verificação de bagagens em portos, aeroportos e pontos de fronteira;
• Aumento no tempo de liberação de mercadorias e veículos nos portos e pontos de fronteira;
• Aumento no tempo de liberação de ageiros nos portos, aeroportos e pontos de fronteira;
• Redução no número de operações de combate ao contrabando, descaminho, tráficos de drogas, armas e munições entre outras atividades essenciais ao controle do comércio exterior de nosso país.

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