Após ser denunciado, Bolsonaro é notificado na sede do PL para apresentar defesa

Após ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi notificado nesta quarta-feira (19) na sede do Partido Liberal, em Brasília, para apresentar defesa. Nesta manhã, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 15 dias para os denunciados se manifestarem sobre a denúncia.

A denúncia foi apresentada na terça-feira (18) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.

Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:

• Liderar organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

“A organização tinha como líderes o então presidente da República e o seu candidato a vice-presidente. Aliados a outras pessoas, dentre civis e militares, eles tentaram impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido”, disse a PGR.

O que acontece agora?

Após receber as defesas, Moraes libera o caso para ser julgado o recebimento da denúncia. A Primeira Turma será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Após a sentença, caberá recurso.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e am a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas.