Em denúncia, PGR diz que meses de novembro e dezembro de 2022 foram ‘agitados’
Gonet apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado
Em denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros por suposta tentativa de golpe de Estado, a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou que os meses de novembro e dezembro de 2022, após o resultado das eleições, foram “agitados”.
Segundo a PGR, mesmo antes dos atos extremistas de 8 de janeiro, outros acontecimentos compam a trajetória dos crimes contra as instituições democráticas.
“Encerrado o primeiro turno de votação, as autoridades das Forças Armadas e o Presidente da República sabiam que, não obstante todo o empenho em descobrir alguma falha no sistema de urnas digitais, nada fora encontrado. Relatório de fiscalização das urnas do próprio Ministério da Defesa o assegurava. As eleições haviam sido irrepreensíveis, do ponto de vista da sua realização técnica”, disse a PGR.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, lembrou que foi a partir de 2021 que o então presidente Jair Bolsonaro “adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”.
“Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”.
Para a PGR, poucos dias depois de Lula ter superado a causa de inelegibilidade, o grupo de apoio do então presidente cogitou de Bolsonaro abertamente ar a afrontar e a desobedecer a decisões do Suprem, chegando a criar plano de contingenciamento e fuga de Bolsonaro.
Denúncia contra Bolsonaro
Gonet apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, o ministro Alexandre de Moraes vai analisar a denúncia.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
- Liderar organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
As regras de concurso de pessoas e concurso material também são observadas nas imputações.
A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.
Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.