Entenda o que pode acontecer com Carla Zambelli após ela deixar o Brasil

Condenada a dez anos de prisão pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (3) que deixou o Brasil há alguns dias em busca de um tratamento médico, mas não especificou em qual país está.

Em entrevista a um canal no Youtube, a parlamentar disse que pedirá licença não remunerada do mandato.

Segundo o advogado criminalista e professor Rodrigo Barbosa, o paradeiro desconhecido da deputada Carla Zambelli torna qualquer pedido de extradição mais complexo. A parlamentar diz ter cidadania italiana, mas existe a possibilidade de ela estar nos Estados Unidos.

“Antes de pensarmos na possibilidade de extradição, é preciso saber em qual país ela está no momento do pedido e, eventualmente, em qual país estará se for presa — se isso acontecer. A localização é essencial para determinar a viabilidade de extradição”, explicou.

O especialista aponta que, no caso de um eventual pedido de extradição, dois fatores devem ser considerados: as leis internas do país onde ela estiver e a questão da cidadania europeia, que Zambelli afirma possuir.

“Se for um país que reconhece dupla cidadania, e dependendo dos termos dos tratados com o Brasil, pode ser que ela consiga ser extraditada. Em outros casos, como ocorre com frequência, a extradição pode ser negada, mas a pessoa pode ser obrigada a cumprir pena no país em que estiver”, detalha.

Barbosa cita como exemplo o caso do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, ocorrido em 2013. Ele cumpre pena em um presídio no Brasil desde 2023.

Próximos os

Sobre os próximos os, o advogado acredita que as autoridades brasileiras devem tentar, com a ajuda da defesa, confirmar o país onde Zambelli está, os motivos da viagem e se há um destino específico.

“A partir disso, o Brasil pode entrar em contato com o país em questão e informar: ‘Olha, ela está aí’. Mas o país pode responder que não tem como garantir essa informação, já que o trânsito interno na Europa é muito facilitado”, explica.

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Interpol

Em relação à lista da Interpol, Barbosa destaca que o nome da deputada pode ser incluído a qualquer momento. A medida permitiria o disparo de um alerta internacional para todos os países-membros.

“O alerta da Interpol se torna provável justamente porque não se sabe em que país ela está. Se o Brasil souber com certeza, talvez não seja necessário colocá-la na lista”, afirma.

O advogado explica ainda que a função da Interpol é coordenar os esforços internacionais e facilitar o compartilhamento de informações entre os países.

“Esse alerta seria apenas uma forma centralizada de divulgação, não significa prisão imediata, mas cooperação”, disse.

Zambelli afirma ter cidadania italiana. Se for confirmado que ela está de fato na Itália, as autoridades brasileiras deverão analisar os tratados internacionais em vigor entre os dois países para verificar a possibilidade de extradição.

Entenda

Zambelli disse estar “muito tranquila” em relação à decisão que tomou. “Vou me basear na Europa. Tenho cidadania europeia. Não é um abandono do país. Não é desistir da minha luta. Muito pelo contrário: é resistir. Poder continuar falando o que quero falar”, afirmou.

“Estou fora do Brasil já faz alguns dias. Vim, a princípio, buscando um tratamento médico que já fazia aqui. Agora, vou pedir para poder me afastar do cargo”, completou.

A deputada mencionou o correligionário Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao falar sobre a possibilidade de pedir uma licença não remunerada.

“Tem essa possibilidade na Constituição. Acho que as pessoas conhecem um pouco mais essa possibilidade hoje em dia porque foi o que o Eduardo [Bolsonaro] fez também. o a não receber mais o salário, e o gabinete vai ser ocupado pelo meu suplente”, declarou.

A defesa de Zambelli afirmou que foi apenas comunicada que ela estaria fora do país para dar continuidade a um tratamento de saúde.

Condenação

Além de Zambelli, a Primeira Turma do STF condenou o hacker Walter Delgatti Neto a oito anos e três meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Atualmente, ele cumpre prisão preventiva.

Ambos respondem pelos crimes de invasão a dispositivo eletrônico e falsidade ideológica. Eles ainda podem recorrer.

A parlamentar também foi condenada à perda do mandato (a ser declarada pela Mesa da Câmara dos Deputados após o trânsito em julgado). A decisão ainda torna a deputada inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Em 19 de março, Zambelli divulgou uma chave Pix nas redes sociais, pedindo ajuda para arcar com os processos aos quais responde. Até a última atualização divulgada, ela havia arrecadado R$ 285 mil.

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