Moraes nega mais prazo a Braga Netto, Silvinei e Filipe Martins para responder denúncia
Na semana ada, o ministro deu 15 dias para os denunciados de suposto golpe apresentarem defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedidos feitos pelo ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques e o ex-assessor presidencial Filipe Martins para estender prazo para responder à denúncia da suposta tentativa de golpe de Estado, após o resultado das eleições de 2022.
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Os três também pediram que as respostas fossem apresentadas depois do tenente-coronel Mauro Cid se manifestar. Cid fechou acordo de delação premiada. O ex-ministro Braga Netto também pediu o à íntegra do depoimento de Cid.
Na semana ada, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa. Na lista dos 34 denunciados, estão Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento no plano de golpe de Estado.
Segundo a defesa de Bolsonaro, o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e am a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o esquema de ruptura da ordem democrática. E descrevem, de forma pormenorizada, a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas.