Número de refugiados salta 221% em 24 anos em meio à rigidez global nas regras de imigração

Em meio ao endurecimento das políticas de imigração em diversos países, o número de pessoas deslocadas à força em todo o mundo alcançou 122,6 milhões em 2024 — um aumento de 221% em relação a 2000 (38.083.552).

Os dados, divulgados pela ONU (Organização das Nações Unidas), incluem vítimas de perseguição, conflito, violência e violações de direitos humanos.

Para o doutor em Direito Internacional Jose Luiz Souza de Moraes, existe a tendência de redução no acolhimento a estrangeiros, impulsionada principalmente por movimentos nacionalistas, como nos Estados Unidos, Itália e Argentina.

“Há uma bandeira em comum entre esses países, que enxerga o estrangeiro como potencial inimigo do Estado e, por esse motivo, ele deve ser tratado com desconfiança, sendo o tema tratado como questão de segurança nacional”, afirma Moraes.

De onde vêm, para onde vão

As estimativas indicam que Colômbia, Alemanha, Irã, Turquia e Uganda abrigam 32% da população refugiada, composta, inclusive, por 47 milhões (40%) de crianças e adolescentes com menos de 18 anos.

Além disso, 65% desse grupo é formado por pessoas oriundas da Venezuela, Ucrânia, Afeganistão e Síria.

No Brasil, por exemplo, as solicitações de refúgio vêm crescendo desde 2020, alcançando 68 mil pedidos no ano ado. O número, comparado ao de quatro anos antes (28.899), representa um aumento de 135%.

Entre as principais nações de origem dos migrantes estão Venezuela, Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo e Cuba.

Os dados relativos a 2023 apontam que, dos 143.033 refugiados reconhecidos, 51,7% eram homens e 47,6%, mulheres.

O relatório também destaca que a maioria dos solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado tinha entre 25 e 39 anos (20.552), seguida pelo grupo com menos de 15 anos (14.244) e por pessoas entre 15 e 24 anos (12.389).

A ONU aponta que os fluxos migratórios para o Brasil “têm ado por processos de feminização e aumento no número de crianças e jovens”.

Consequências

Jose Luiz Souza ressalta que o avanço dessas políticas pode dificultar intercâmbios culturais e comerciais entre os países, além de comprometer a proteção dos direitos humanos, diante do “retrocesso” em medidas de acolhimento.

“Há uma diminuição da proteção dessa população, que já se encontra vulnerável por não estar vinculada ao seu país de origem. Em um contexto que enxerga o estrangeiro como diferente ou inimigo, os direitos fundamentais tornam-se ainda mais frágeis”, comentou.

Além das restrições na entrada, a concessão de vistos de residência também ou a sofrer mudanças em algumas nações.

Segundo Souza, há um descontentamento social alimentado por problemas sociais e econômicos — tanto nos Estados Unidos quanto na Europa —, intensificado pela guerra na Ucrânia.

O especialista argumenta que esse descontentamento social desemboca na figura do estrangeiro, visto como alguém que ‘está subtraindo empregos ou criando problemas’. Por isso, é transformado em inimigo comum.

“Isso ocorre especialmente na Europa, onde inclusive há tratamento diferenciado para refugiados europeus da Ucrânia em relação aos demais”, completou.

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Quando a maioria dos países da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, no último dia 10 de dezembro, um Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular — que tenta fazer frente às grandes crises migratórias registradas em todos os continen...

Quando a maioria dos países da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou, no último dia 10 de dezembro, um Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular — que tenta fazer frente às grandes crises migratórias registradas em todos os continentes nos últimos anos —, o Chile bateu o pé. Com mais de 6.000 km de fronteiras terrestres, o país vem endurecendo suas posições em relação à migração

Endurecimento das regras

Recentemente, a Argentina ou a integrar a lista de países que dificultaram a entrada de imigrantes. No último dia 24, o presidente Javier Milei afirmou que as leis atuais permitiram que 1,7 milhão de estrangeiros imigrassem ilegalmente para o país nos últimos 20 anos.

Além da Argentina, Estados Unidos, Itália, Reino Unido e Portugal também endureceram normas de entrada, modificando regras para obtenção de vistos de trabalho, residência e nacionalidade.

É o caso da Itália e do Reino Unido. Na última semana, o Parlamento italiano aprovou uma lei que altera a concessão de cidadania a estrangeiros, afetando cerca de 32 milhões de brasileiros com ascendência italiana, segundo estimativas da embaixada da Itália no Brasil.

A nova legislação determina que a cidadania seja reconhecida apenas até a segunda geração de descendentes (filhos e netos), ao contrário da regra anterior, que permitia o reconhecimento a qualquer geração.

Além disso, será necessário que o descendente não possua outra nacionalidade, o que exclui os ítalo-brasileiros da possibilidade de transmitir o direito à cidadania.

No Reino Unido, o governo publicou um documento com reformas significativas no sistema de migração e de concessão de cidadania, visando reduzir a entrada de migrantes e restaurar o controle das fronteiras.

Entre as medidas, está o aumento do tempo necessário para a obtenção de residência permanente: os imigrantes deverão residir no país por dez anos antes de solicitá-la — anteriormente, o prazo era de cinco anos.

Segundo o primeiro-ministro Keir Starmer, entre 2019 e 2023, quase 1 milhão de pessoas entraram ilegalmente no Reino Unido. Em movimento semelhante, no início de maio, Portugal anunciou que notificaria 18 mil imigrantes em situação irregular para deixarem o país.

Crise humanitária

Entre os países de origem dos solicitantes de refúgio, Venezuela e Cuba se destacam pelo agravamento das crises humanitária, econômica e política. Há uma década, a situação nos países vizinhos tem intensificado os fluxos migratórios.

Na Venezuela, o presidente Nicolás Maduro, no poder desde 2013, foi acusado por órgãos da ONU de perseguir opositores políticos e cometer crimes contra a humanidade.

Após as eleições presidenciais deste ano, a organização divulgou um relatório relatando um aumento “profundamente preocupante” nas violações dos direitos humanos, com “múltiplas e crescentes violações e crimes cometidos pelo governo venezuelano”.

As denúncias incluem tortura, desaparecimentos forçados e violência sexual. Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.

Em Cuba, a população enfrenta escassez de alimentos, apagões elétricos e uma das piores crises econômicas da história recente, agravada pela desvalorização da moeda, queda na produção agrícola e aumento da desigualdade social.

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