Oposição critica governo por impostos e propõe cortes no PAC e fim dos supersalários

A oposição no Senado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (11) o aumento de impostos por parte da gestão federal, a exemplo do decreto que aumentou as alíquotas de algumas modalidades do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O grupo alega que o aumento do IOF tem função “arrecadatória”, imposto que deveria servir apenas para regulação. Em contrapartida, a oposição faz nove sugestões de corte de gastos para que o governo aumente a arrecadação sem ampliar a cobrança de impostos.

As críticas constam em uma nota, assinadas por oito líderes da oposição. Como contraponto, o bloco sugere algumas medidas de corte de gastos a fim de aumentar a arrecadação, como:

• Corte de gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento);
• Reforma do arcabouço fiscal, com a volta das sanções e foco no centro da meta;
• Reversão dos déficits das estatais;
• Reforma istrativa com racionalização de concursos e fim dos supersalários;
• Revisão de subsídios;
• Desvinculação de despesas obrigatórias;
• Recuperação de recursos do Tesouro no BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social);
• Contenção de gastos com publicidade e viagens.

Para os senadores, a medida do IOF é “inconstitucional” porque aumenta o custo do crédito para pessoas físicas e jurídicas, punindo o crescimento e o investimento de longo prazo no Brasil.

Os parlamentares lembraram ainda da aprovação da emenda constitucional da transição, que incluiu quase R$ 200 bilhões ao Orçamento de 2023.

Para eles, o governo ampliou benefícios e políticas públicas que já extrapolavam o arcabouço fiscal e aumentou despesas com viagens e publicidade.

Eles também citam a superestimativa de receitas do Carf (Conselho de istração de Recursos Fiscais) — que arrecadou menos de 1% do valor previsto.

Além disso, mencionam o que chamaram de “omissão” dos impactos da reforma tributária, que deve ultraar R$ 800 bilhões nos próximos anos.

Governo apresenta alternativa ao aumento do IOF

Uma alternativa contra o aumento do IOF deve ser enviado pelo Palácio do Planalto ao Congresso nesta semana, por meio de uma medida provisória.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou as alternativas, incluindo a MP, em uma reunião com líderes partidários do Senado e da Câmara no domingo (8).

A Fazenda prevê criar uma tarifa de 5% de Imposto de Renda sobre LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). Atualmente, as duas opções de investimento são isentas.

Essa alteração foi criticada por diversas frentes parlamentares e por partidos que possuem ministérios no governo, como União Brasil e PP. Conforme os críticos, a mudança representa um risco para redução de investimentos.

Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da Record, no WhatsApp