STF já interrogou 43 testemunhas em ação sobre golpe; 21 ainda serão ouvidas

O STF (Supremo Tribunal Federal) já ouviu 43 testemunhas do núcleo 1 em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado. Até o momento, houve 16 desistências e duas declarações escritas. Ainda serão ouvidas 21 pessoas, que foram indicadas pelos réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também são réus do núcleo 1 Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil Walter Braga Netto; o ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e deputado federal Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno; e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

Todos os oito são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

As audiências de instrução seguem conforme o cronograma estabelecido pelo STF, com sessões previstas até o dia 2 de junho.

Nesta quinta-feira (29), ex-ministros e autoridades que testemunham a pedido da defesa de Anderson Torres relataram detalhes de reuniões ministeriais realizadas em 2022. Segundo os depoentes, os encontros trataram principalmente do processo eleitoral e da atuação das instituições federais durante o período.

Veja o cronograma de quem ainda deve ser ouvido

Sexta-feira (30) - testemunhas de Anderson Torres

• Ciro Nogueira, senador e ex-ministro-chefe da Casa Civil (testemunha também das Defesas de Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira);
• João Hermeto, deputado distrital;
• Valdemar Costa Neto, presidente do PL;
• Esperidião Amin, senador;
• Ubiratan Sanderson, deputado federal.

Sexta-feira (30) - testemunhas de Jair Bolsonaro

• Tarcisio Gomes de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro da Infraestrutura;
• Amauri Feres Saad, advogado;
• Wagner de Oliveira, militar;
• Renato de Lima França, ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência;
• Gilson Machado, ex-ministro do Turismo;
• Jonathas Assunção Salvador Nery, ex-secretário executivo da Casa Civil;
• Ricardo Peixoto Camarinha, médico;
• Giuseppe Dutra Janino, ex-servidor do TSE;
• Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde.

Segunda-feira (2) - testemunhas de Anderson Torres

• Marcos Montes, ex-ministro da Agricultura;
• Sandro Nunes Vieira, juiz;
• Ana Paula Marra, secretário do Desenvolvimento Social do DF;
• Saulo Luis Bastos.

Segunda-feira (2) - testemunha de Jair Bolsonaro

• Rogério Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional (testemunha também de Walter Braga Netto);

Tramitação da ação penal

A coleta do depoimento das testemunhas marca a fase de instrução criminal da ação penal no STF. Nesse momento, também serão produzidas provas periciais e eventuais diligências complementares para detalhar algum fato.

Depois disso, o relator marca a data para o interrogatório dos réus. Se algum acusado tiver firmado acordo de colaboração premiada, o prazo para os demais réus começa a contar após a defesa do colaborador.

Finalizada essa fase processual, o relator da ação penal preparará o relatório (resumo do caso) e o voto. Não há prazo para o ministro concluir a análise. Quando a ação penal estiver pronta para julgamento, o relator liberará o processo para inclusão na pauta do colegiado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

• Cristiano Zanin (presidente da Turma);
• Alexandre de Moraes (relator do caso);
• Cármen Lúcia;
• Flávio Dino;
• Luiz Fux.

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