STF tem maioria para negar liberdade condicional a Daniel Silveira
Em dezembro, quatro dias após ser concedida a condicional, Silveira infringiu a medida de toque de recolher
Brasília|Victoria Lacerda, do R7, em Brasília
O STF (Supremo Tribunal Federal) possui a maioria de votos necessários para negar a liberdade condicional ao ex-deputado Daniel Silveira e mantê-lo preso, após a violação de medidas cautelares em novembro de 2024. O julgamento, realizado no plenário virtual do STF, tem previsão de término nesta sexta-feira (28).
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, argumentou que a defesa não apresentou elementos que refutassem os fundamentos expostos em decisões anteriores. Moraes foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
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Em dezembro, quatro dias após ser concedida a condicional, Silveira infringiu a medida de toque de recolher. Segundo a defesa, o ex-deputado alegou ter enfrentado uma emergência e precisou ir ao hospital. Contudo, os registros da tornozeleira eletrônica indicaram que ele esteve no hospital apenas até 00h44, mas não mencionaram que Silveira deixou o local e foi para um condomínio em Brasília, onde permaneceu até quase 2h da manhã.
Recentemente, o ex-deputado solicitou uma “saidinha” temporária para visitar a família durante a Páscoa, pedido que foi rejeitado por Moraes, que considerou inadequado o comportamento de Silveira para esse tipo de benefício.
Daniel Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado democrático de direito e incitar a violência contra ministros do STF. Ele está preso desde fevereiro de 2023.